Tributação de fundos exclusivos: tudo que você precisa saber ao investir

Gustavo Heldt

A tributação de fundos exclusivos está no centro das discussões de uma proposta em tramitação no Congresso Nacional.

Apesar de seguir as mesmas regras dos fundos de varejo, esses produtos são feitos sob  medida para um único cotista.

Estima-se que 2,5 mil brasileiros na condição de investidores qualificados invistam em fundos exclusivos, cujo patrimônio total soma R$ 756,8 bilhões.

Neste texto, você vai saber como funciona a tributação de fundos exclusivos e quais mudanças estão em discussão em Brasília.

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Como funciona a tributação de fundos exclusivos?

A tributação de fundos exclusivos segue algumas regras específicas, apesar de ser disciplinada pela mesma instrução CVM que normatiza os fundos convencionais.

Ao criar um fundo só seu, as regras tributárias principais são:

  • Isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas movimentações internas de compra e venda de ativos feitas pelo gestor
  • Isenção de Imposto de Renda sobre ganhos de capital em eventuais vendas com lucro nas movimentações internas
  • Isenção do come-cotas, a antecipação semestral de IR existente nos fundos de investimento de renda fixa, multimercado e cambiais.

Pela legislação atual, a tributação de fundos exclusivos pode ser diferida por tempo indeterminado enquanto o cotista não fizer resgate. 

Se e/ou quando o resgate ocorrer, os impostos são cobrados sobre o rendimento, de acordo com as regras aplicadas ao tipo de fundo:

  • Fundos exclusivos de renda fixa, multimercado ou cambial de curto prazo pagam alíquotas de IR regressivas de 22,5% a 20%
  • Fundos exclusivos de longo prazo pagam alíquotas de IR regressivas de 22,5% a 15%.

Os fundos de ações têm regras diferentes: são tributados à alíquota única de 15%, sem a incidência de come-cotas e IOF.

> Leia também: Como abrir um fundo exclusivo: passo a passo.

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Mudanças na tributação de fundos exclusivos

Um projeto em tramitação no Congresso Nacional, de iniciativa do Governo Federal, visa alterar as regras da tributação de fundos exclusivos. 

A intenção do governo é igualar a tributação entre fundos exclusivos e fundos de varejo, aplicando sobre todos o come-cotas. 

Ficaria assim:

  • Os fundos exclusivos atualmente são isentos do come-cotas, a antecipação semestral de IR, o que abre espaço para o cotista diferir o pagamento de imposto por prazo indeterminado
  • Pela proposta em tramitação, passariam a pagar imposto antecipado a cada seis meses (maio e novembro) à alíquota de 15% para fundos de longo prazo e R$ 20% para os de curto prazo
  • Quem optar por antecipar o pagamento do come-cotas ainda em 2023, terá desconto: 8% sobre os rendimentos auferidos até então. 

> Leia também: Fundo exclusivo aberto e fechado: qual é o melhor?

Vale a pena investir em fundos exclusivos?

A tributação dos fundos exclusivos é um aspecto relevante do processo de escolha desse veículo de investimento, mas não o único.

Há outros elementos a se considerar, como:

  • Gestão profissional: assim como nos fundos convencionais, um fundo exclusivo tem um gestor, um administrador, um custodiante e um auditor independente
  • Planejamento sucessório: como único cotista, o investidor pode doar as cotas do fundo aos herdeiros como estratégia de wealth planning
  • Acesso a produtos exclusivos, como os ativos específicos para investidores institucionais.

Essas são algumas de suas vantagens.

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Vale ressaltar que um fundo exclusivo demanda, além do gestor, outros prestadores de serviço.

Para compensar os custos, é preciso levar em consideração o volume de recursos disponíveis para investir, geralmente acima de R$ 10 milhões.

Se você é investidor qualificado e pretende abrir um fundo só seu, conheça o Wealth Management do BTG Pactual, o melhor private bank do Brasil.

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Lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro. O desempenho dos fundos é líquido de taxas, mas não de impostos. O conteúdo deste blog tem o objetivo de educação financeira. Não tome decisões baseadas unicamente neste ou em qualquer texto. Faça a lição de casa, estude, questione, investigue e dê valor ao seu dinheiro.

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Gustavo Heldt

Consultor associado da TRAAD Wiser Investor. Especialista em Investimentos e Finanças.

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