Qual o valor do Imposto de Renda sobre herança? Existe a cobrança de IR?

Gustavo Heldt

Se você quer saber qual o valor do Imposto de Renda sobre herança, não se sinta sozinho.

Chegando a hora do acerto com o Leão ou no recebimento de valores como herdeiro, muita gente busca esse tipo de informação na internet.

E foi para responder essa e outras questões relacionadas que criamos este conteúdo.

Leia até o final e tire suas dúvidas!

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Qual o valor do Imposto de Renda sobre herança?

Não há um “imposto de renda sobre herança” no Brasil. 

O Imposto de Renda é cobrado sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas, mas não incide diretamente sobre valores recebidos a título de herança. 

Contudo, rendimentos gerados a partir dos bens herdados, como aluguéis de imóveis ou lucros de investimentos, estão sujeitos à tributação do Imposto de Renda de acordo com as regras aplicáveis a eles.

Qual imposto é pago sobre a herança?

No Brasil, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é o tributo estadual aplicável às transmissões de quaisquer bens ou direitos por morte (herança) ou doação. 

A alíquota do ITCMD varia conforme o estado, uma vez que cada unidade federativa tem autonomia para definir sua própria tabela, dentro dos limites estabelecidos pela legislação nacional. 

De maneira geral, as alíquotas do ITCMD variam de 2% a 8%, dependendo do estado e do valor do bem ou direito transmitido.

> Leia também: Sucessão patrimonial: como funciona a transmissão de bens.

Como funciona a cobrança de imposto sobre a herança?

Apesar de não existir um “Imposto de Renda sobre herança” propriamente dito, é preciso entender como os rendimentos provenientes dos bens herdados são tributados e as obrigações relativas ao ITCMD. 

Cada caso pode ter particularidades, dependendo do valor da herança, da legislação estadual aplicável e dos tipos de bens envolvidos.

Muitas vezes, é recomendado consultar um especialista em direito tributário ou contabilidade para obter orientações específicas.

Veja os principais pontos de atenção sobre o assunto:

ITCMD

Este imposto é de competência dos estados e do Distrito Federal, portanto, as alíquotas podem variar conforme a legislação de cada estado. 

Geralmente, as alíquotas variam de 2% a 8%, dependendo do valor da herança e do estado em questão.

Isenção

Alguns estados estabelecem um valor mínimo para a cobrança do ITCMD, o que significa que heranças de valor inferior a esse patamar podem ser isentas do imposto.

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Declaração de Imposto de Renda

Embora a herança em si não seja tributada pelo Imposto de Renda, os bens herdados podem gerar rendimentos (como aluguéis de imóveis, juros de investimentos, etc.), e esses rendimentos são tributáveis. 

Os beneficiários devem incluir esses rendimentos em suas declarações de Imposto de Renda anuais, sujeitos às tabelas e alíquotas aplicáveis ao IR.

Inventário

O processo de inventário é necessário para a transferência formal dos bens do falecido para seus herdeiros ou legatários. 

É durante esse processo que se calcula o ITCMD a ser pago. 

A declaração e o pagamento do ITCMD são requisitos para a finalização do inventário.

Pagamento do ITCMD

O pagamento do imposto é geralmente um requisito para que os herdeiros possam ter acesso aos bens deixados. 

O não pagamento do ITCMD pode resultar em multas e juros, além de impedir a formalização da transferência dos bens.

Vale a pena investir o valor da herança?

Investir o valor recebido de uma herança é uma decisão inteligente, especialmente se você busca aumentar seu patrimônio, gerar renda passiva ou simplesmente manter o valor do capital ajustado pela inflação ao longo do tempo. 

No entanto, a decisão de investir e a escolha dos investimentos adequados dependem de vários fatores individuais. 

Entre eles, seus objetivos financeiros, seu perfil de risco, estratégia de diversificação, planejamento tributário e liquidez.

Se você não tem certeza sobre como investir o valor da herança, vale a pena falar com um um consultor de investimentos

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Lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro. O desempenho dos fundos é líquido de taxas, mas não de impostos. O conteúdo deste blog tem o objetivo de educação financeira. Não tome decisões baseadas unicamente neste ou em qualquer texto. Faça a lição de casa, estude, questione, investigue e dê valor ao seu dinheiro.

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Gustavo Heldt

Consultor associado da TRAAD Wiser Investor. Especialista em Investimentos e Finanças.

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