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Sucessão patrimonial: como planejar e proteger os bens e a família

Falar em sucessão patrimonial pode ser desconcertante, afinal, remete à ideia de morte e esse é um assunto que se costuma tratar como tabu. 

Queremos vida longa, claro, mas é impossível ignorar a realidade biológica de que não estaremos aqui para sempre.

Evitar a discussão ou postergar o planejamento sucessório, portanto, não é uma boa ideia.  

Mas se você está lendo este texto, isso é um ótimo sinal. 

Significa que se preocupa com a proteção e perpetuação da sua riqueza e deseja evitar desgastes desnecessários que comprometam a paz em família.

Vamos entender, então, como a sucessão patrimonial funciona e quais estratégias você pode adotar?

Avance na leitura!

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O que é sucessão patrimonial?

Sucessão patrimonial é um conjunto de estratégias que tem como objetivo garantir a transmissão dos bens de uma pessoa a seus herdeiros de forma eficiente, rápida, organizada e menos onerosa possível. 

Diferentes instrumentos podem ser usados em um planejamento sucessório, desde produtos financeiros específicos a estratégias jurídicas criadas com esse propósito. 

Além de evitar que parte da riqueza seja “perdida” em processos que podem durar anos, uma sucessão patrimonial pode reduzir o peso dos impostos sobre a herança

Pode, ainda, evitar disputas entre herdeiros, algo relativamente comum independentemente do tamanho da herança.

Sucessão patrimonial x inventário: qual a diferença?

A sucessão patrimonial, como vimos, é um conjunto de medidas cujo objetivo é facilitar a transmissão dos bens do titular para os herdeiros, em vida ou após a morte.

O principal objetivo é deixar o patrimônio endereçado, evitando desgastes, prejuízos e perda de tempo.

O inventário, por outro lado, é o processo padrão que antecede a partilha dos bens entre herdeiros

Por lei, deve começar em até 60 dias após a morte do titular e tem como propósito reunir todos os ativos e passivos, financeiros ou não.

Essa universalidade do patrimônio recebe o nome de espólio

Quando há testamento, herdeiros menores de 18 anos, herdeiros incapazes ou disputa pelos bens, o inventário ocorre no âmbito judicial.

Quando não há herdeiros menores de 18 anos ou incapazes e não há testamento, o inventário pode ser resolvido extrajudicialmente no cartório de notas.

Por se tratar de um processo burocrático e demorado, um inventário pode consumir até 20% do valor da herança, considerando gastos com impostos e honorários advocatícios.

Um custo que pode ser evitado, pelo menos em parte, com uma sucessão patrimonial bem planejada e bem executada.

Importância da sucessão patrimonial em vida

A sucessão patrimonial em vida é fundamental para evitar disputas indesejáveis, manter a paz familiar e fazer valer a vontade do dono do patrimônio. 

De maneira geral, pode ser compreendida de duas maneiras:

  1. Doação dos bens em vida com reserva de usufruto ou não
  2. Endereçamento da doação com validade condicional, ou seja, que depende da ocorrência de evento futuro para se concretizar.

No caso da doação em vida, o titular precisa atentar-se ao que diz a legislação. 

Conforme o Art. 1846 do Código Civil, pelo menos 50% da herança deve ser reservada aos herdeiros necessários. 

Os outros 50% podem ser transferidos conforme a vontade do doador, desde que seja reservado a ele recurso o suficiente para viver dignamente.

As principais vantagens de planejar a doação em vida são:

  • Garantir que os bens do titular sejam transferidos conforme sua vontade, respeitando as normas do direito sucessório
  • Evitar brigas e disputas pela herança, algo que pode estremecer as relações familiares
  • Evitar gastos desnecessários em processos demorados e custosos de inventário
  • Estabelecer cláusulas que protejam o patrimônio, dependendo do tipo de instrumento adotado na sucessão patrimonial
  • Reduzir, em determinados casos, o peso dos impostos sobre a transmissão dos bens. 

Quanto à tributação, vale destacar que o principal imposto sobre heranças é o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). 

Por se tratar de um imposto estadual, as alíquotas variam de 4% a 8% sobre o valor do patrimônio. 

Em alguns estados, o ITCMD sobre doação é menor do que sobre herança, o que pode fazer sentido em uma estratégia de sucessão patrimonial em vida.

Como funciona a sucessão de bens?

Você pode pensar que sucessão patrimonial é uma preocupação apenas de quem tem patrimônio elevado, mas não é.

Todos deveriam considerar a proteção dos bens e da família dentro do seu planejamento estratégico de longo prazo

Não há uma regra, mas as etapas da sucessão patrimonial podem seguir um roteiro semelhante ao descrito a seguir:

  • Levantamento de todos os ativos e passivos
  • Análise da necessidade de rebalanceamento (venda de determinados ativos e compra de outros)
  • Escolha dos instrumentos de sucessão patrimonial mais adequados (holding familiar, fundo exclusivo, previdência privada, seguros, etc.)
  • Desenvolvimento das estratégias de sucessão patrimonial, levando em conta os aspectos tributários
  • Definição dos beneficiários, lembrando que aos herdeiros necessários são resguardados pelo menos 50% dos bens
  • Execução do plano de sucesso patrimonial, conforme as estratégias adotadas.

Dependendo de como você estruturar o endereçamento do seu patrimônio, pode ser necessário o estabelecimento de cláusulas de proteção, como de impenhorabilidade, inalienabilidade e indisponibilidade.

O que é planejamento patrimonial sucessório?

O planejamento patrimonial e sucessório envolve não apenas a transmissão da herança aos herdeiros, mas também o crescimento da riqueza ao longo de gerações.

Alguns serviços oferecidos com esse objetivo são:

  • Wealth planning (planejamento patrimonial): geralmente conduzido por um escritório de family office, conta com profissionais das áreas contábil, jurídica e financeira para viabilizar um planejamento que permita à família obter maior eficiência e perenidade do seu patrimônio
  • Wealth management (gestão de riquezas): serviço oferecido por bancos de investimentos e outras instituições financeiras que combina planejamento, consultoria de investimentos e assessoria financeira.

O nível de complexidade dos serviços depende basicamente do tamanho e da variedade do patrimônio. 

Em geral, com um patrimônio acima de R$ 5 milhões, já pode fazer sentido contratar um wealth management. 

Há também outros serviços que podem contribuir com o planejamento patrimonial e sucessório, como uma boa consultoria.

> Leia também: Family office: o que é e como funciona esse serviço?

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Quais as formas de sucessão patrimonial no Brasil?

Você pode planejar sua sucessão patrimonial de diferentes maneiras, inclusive abrindo uma empresa, caso tenha patrimônio o suficiente que justifique os custos. 

A seguir, confira as principais ferramentas de sucessão:

Holding familiar

A holding patrimonial familiar é uma empresa criada com o objetivo de reunir todos os bens do titular, tanto físicos quanto financeiros

É uma estratégia muito usada por quem possui, por exemplo, imóveis para locação. 

Ao abrir a empresa, os bens pessoais, até então registrados no CPF, são transferidos para a pessoa jurídica conforme a declaração mais recente de Imposto de Renda.

Após a integralização do patrimônio ao capital social da holding, os herdeiros podem receber quotas da sociedade, passando à condição de sócios.

Como sócios, têm direito aos dividendos (participação nos lucros) e não precisam lidar com inventário em caso de morte do titular, considerando que os bens já pertencem à holding da qual cada um tem sua participação.

Fundo exclusivo

O fundo exclusivo também pode ser um ótimo instrumento de sucessão patrimonial, além de integrar o planejamento patrimonial como um todo. 

Destinado a investidores qualificados (aqueles com pelo menos R$ 1 milhão investidos no mercado financeiro), é feito sob medida para receber aportes de um único cotista. 

Os fundos exclusivos têm algumas vantagens tributárias interessantes, como a isenção de Imposto de Renda nas movimentações internas e inexistência do come-cotas no caso do fundo fechado. 

Quanto à sucessão patrimonial, o investidor pode doar, ainda em vida, cotas do fundo aos herdeiros mediante o pagamento do ITCMD e evitar as burocracias e os custos de um processo de inventário.

Diferentemente da holding patrimonial familiar, que congrega todos os bens, o fundo exclusivo é um produto especificamente financeiro.

Seguro de vida

Quanto ao seguro de vida, podemos dizer que ele funciona como uma ferramenta de apoio na sucessão patrimonial. 

Ao contratar um seguro de vida, o cliente precisa indicar um beneficiário, o que facilita o acesso aos recursos em caso de sinistro.

Por essa razão, a indenização do seguro de vida não entra em inventário e não sofre a incidência do ITCMD por não ser considerada herança.

Doação em vida

Por fim, você pode planejar sua sucessão patrimonial também através da doação de seus bens em vida. 

A doação funciona como antecipação da herança e está regulamentada no Código Civil (Arts. 538 a 554). 

Pode ser pura e simples, com usufruto, com encargos ou condicionada ao cumprimento de alguma obrigação.

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Melhores investimentos para sucessão patrimonial

Dentro do plano de investimentos, a estratégia de sucessão patrimonial deve considerar principalmente aspectos como liquidez e tributação.

Veja a seguir algumas classes de ativos compatíveis com esse propósito.

Previdência privada

Um plano de previdência privada pode cumprir bem a função de sucessão patrimonial devido a algumas características específicas do produto. 

Assim como os seguros de vida, a previdência complementar não entra em inventário e pode ser transferida aos beneficiários em até 30 dias após a morte do titular.

Há também os ganhos tributários

A previdência do tipo VGBL, por exemplo, não tem incidência do ITCMD (o PGBL depende do estado).

Fundos imobiliários (ao invés de imóveis)

Para os investidores afeitos ao mercado imobiliário, uma boa alternativa, pensando na sucessão patrimonial, são os fundos imobiliários (FIIs). 

Imagine alguém com diversos imóveis deixados como herança, cada um em uma localização diferente. 

Não é preciso ser especialista no assunto para concluir que a divisão do patrimônio não será tarefa simples. 

Os fundos imobiliários, por outro lado, são ativos financeiros que podem ser transferidos com muito mais facilidade, tanto em vida quanto após a morte.

Além do mais, se o herdeiro não quiser manter as cotas, pode vendê-las facilmente no mercado secundário.

Outros tipos de investimentos líquidos 

Na esteira dos FIIs, podemos adicionar outros ativos líquidos disponíveis no mercado financeiro na lista dos melhores investimentos para a sucessão patrimonial

Ações, títulos bancários, Tesouro Direto, ETFs e debêntures são alguns exemplos.

Com exceção do Tesouro Direto, os demais ativos podem ser doados inclusive em vida, mediante o pagamento do ITCMD.

Nos casos de inventário, os investimentos líquidos também são muito mais fáceis de organizar e dividir do que a partilha de bens físicos.

> Leia também: Investimento para aposentadoria: por onde começar?

Boas práticas para o planejamento sucessório

Ao planejar a sucessão patrimonial, é importante atentar-se às normas e boas práticas a fim de evitar problemas futuros, como revogação de decisões e invalidação de estratégias.

Atenção às vedações da lei

Mesmo que você crie uma holding patrimonial para acomodar todos os bens e divida a empresa em quotas de participação, é preciso obedecer às regras do direito sucessório. 

A lei determina que pelo menos 50% dos bens sejam direcionados aos herdeiros necessários e isso precisa estar contemplado na divisão societária. 

O mesmo vale para doação de cotas de fundos exclusivos ou de qualquer outro ativo que você queira transmitir a terceiros em vida. 

Atenção também aos casos em que a doação de bens possa ser entendida como uma tentativa de escapar de compromissos, como dívidas cobradas judicialmente.   

Vale lembrar que as doações podem ser revogadas dentro do prazo de um ano em determinados casos, conforme o Art. 559 do Código Civil.

Se preciso, faça um testamento

O testamento pode ajudar a organizar a sucessão patrimonial, mas é preciso levar em conta que, neste caso, o inventário será judicial.

Caso seja uma opção, procure ajuda profissional para elaborar o documento de acordo com as determinações legais, evitando o risco de uma anulação indesejada.

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Precisa de ajuda para a sucessão patrimonial?

Agora que você sabe como funciona a sucessão patrimonial, pode estar se perguntando: por onde começar?

Eu posso ajudar.

Quer conhecer mais sobre o meu trabalho e descobrir como a consultoria de investimentos pode ajudar na construção e preservação do seu patrimônio?

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Lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro. O desempenho dos fundos é líquido de taxas, mas não de impostos. O conteúdo deste blog tem o objetivo de educação financeira. Não tome decisões baseadas unicamente neste ou em qualquer texto. Faça a lição de casa, estude, questione, investigue e dê valor ao seu dinheiro.

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Gustavo Heldt

Consultor associado da TRAAD Wiser Investor. Especialista em Investimentos e Finanças.

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