fbpx
INVESTIMENTO EM FUNDOS (400 x 200 px)

Saiba quem são os herdeiros legais no seguro de vida

Tem dúvidas sobre quem são os herdeiros legais no seguro de vida?

Essa, de fato, é uma questão que gera muitas dúvidas devido a algumas características particulares do produto.

Mas não há com o que se preocupar.

Ao longo deste artigo, você vai entender como funciona o pagamento de indenização em caso de morte do titular e em que situações os herdeiros têm direito à partilha. 

Siga a leitura até o final!

Consultoria de investimentos

Quem são os herdeiros legais no seguro de vida?

Para entender quem são os herdeiros legais no seguro de vida, primeiro é preciso esclarecer que “herdeiros” são pessoas que têm direito a alguma “herança”. 

Nesse contexto, cabe ressaltar que seguro de vida não é considerado herança, apesar de ser um legado deixado pelo titular após a morte.

Tanto que o valor da indenização não entra em inventário e não têm incidência de Imposto de Renda ou do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Isso ocorre porque, ao contratar um seguro de vida, o segurado indica no contrato quem será o beneficiário em caso de seu falecimento, podendo ser qualquer pessoa, herdeira ou não. 

Portanto, os herdeiros legais no seguro de vida terão direito à indenização apenas se o titular não tiver indicado nenhum beneficiário no ato da contratação do produto. 

Veja o que diz o Código Civil no Art. 792:

“Na falta de indicação da pessoa ou beneficiário, ou se por qualquer motivo não prevalecer a que for feita, o capital segurado será pago por metade ao cônjuge não separado judicialmente e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem da vocação hereditária”.

Nesse caso, os herdeiros legais podem ser:

Herdeiros legítimos

São os herdeiros que têm direito à herança do titular conforme determinação legal: descendentes (filhos, netos, bisnetos), ascendentes (pais, avós, bisavós, etc), cônjuge sobrevivente e herdeiros colaterais (irmãos, sobrinhos, primos tios até o quarto grau).

Herdeiros necessários

São aqueles qualificados no Art. 1.845 do Código Civil como ascendentes, descendentes e cônjuge.

Herdeiros testamentários

São os herdeiros determinados em testamento, para os quais podem ser destinados até 50% dos bens do titular.

Herdeiros legatários

Trata-se do herdeiro que recebe algo específico, um legado, também determinado em testamento.

Consultoria de investimentos

Qual a diferença entre herdeiros legais e beneficiários?

Os herdeiros legais no seguro de vida, como vimos, são aqueles determinados por lei e só podem ter acesso à indenização do seguro de vida caso o segurado não tenha indicado um beneficiário.

Vale ressaltar que o herdeiro tem direito à partilha proporcional da universalidade dos bens do titular, denominada espólio, conforme a ordem hereditária.

O beneficiário de um seguro de vida, por outro lado, pode ser herdeiro ou qualquer outra pessoa e tem direito apenas à indenização do seguro em caso de morte do segurado.  

Como seguro de vida não é considerado herança, a indenização não passa por inventário e não sofre a incidência de impostos.

> Leia também: Como funciona um fundo de investimento: tire suas dúvidas.

O que observar ao fazer um seguro de vida?

Um seguro de vida é um produto altamente personalizável e pode ter diferentes finalidades, como garantir o sustento do titular na impossibilidade de trabalhar ou como estratégia de planejamento sucessório.

Ao fazer um seguro de vida, portanto, é importante que você observe os seguintes aspectos:

  • Avaliação de suas necessidades
  • Comparação entre as opções do mercado (mensalidades, coberturas, capital segurado, etc.)
  • Contração segura com a ajuda de uma consultoria de investimentos especializada. 

Consultoria de investimentos para aproximar você de seus objetivos. Comece agora!

Caso seu interesse seja construir uma estratégia de planejamento patrimonial, uma ajuda profissional faz ainda mais sentido.

Quer conhecer mais sobre o meu trabalho e descobrir como a consultoria de investimentos pode ajudar na construção e preservação do seu patrimônio?

Mande uma mensagem pelo WhatsApp e vamos conversar!

Consultoria de investimentos


Lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro. O desempenho dos fundos é líquido de taxas, mas não de impostos. O conteúdo deste blog tem o objetivo de educação financeira. Não tome decisões baseadas unicamente neste ou em qualquer texto. Faça a lição de casa, estude, questione, investigue e dê valor ao seu dinheiro.

Picture of Gustavo Heldt

Gustavo Heldt

Consultor associado da TRAAD Wiser Investor. Especialista em Investimentos e Finanças.

Me segue lá no Instagram 🙂

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Envie suas dúvidas :)