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Previdência privada para a herança: descubra as vantagens e como funciona

Utilizar a previdência privada para a herança é uma possibilidade que garante menos burocracia na transmissão do patrimônio. Mas é preciso entender como funciona esse processo para fazer o melhor investimento.

Algumas dúvidas surgem nessa hora: 

  • Os valores vão para inventário? 
  • O beneficiário recebe renda após o falecimento do titular? 
  • Quais são as regras vigentes?

Se você também compartilha de questões como essas, fique atento às próximas linhas. 

Neste artigo, você vai descobrir como funcionam os fundos de previdência privada para a herança e dicas para escolher o melhor plano.

Consultoria de investimentos

Como funciona a previdência privada na herança

Na previdência privada, a herança pode ser destinada a qualquer pessoa que tenha sido definida como beneficiária pelo titular do plano.

Para entender como funciona, é necessário ter em mente que as regras da herança variam conforme o período da morte do titular e o plano de previdência escolhida.

Em relação ao período de falecimento, são dois momentos diferentes: a fase de acumulação e a fase de recebimento dos benefícios.

A fase de acumulação é aquela em que o titular realiza aportes para que o capital seja investido nos fundos de previdência e fique rendendo ao longo dos anos.

Já a fase de recebimento de benefícios consiste no período de resgate do investimento. O resgate ocorre sob forma de renda, podendo ser temporária ou vitalícia.

Então, vamos à explicação de como ocorre a transmissão de patrimônio em cada caso.

Se o titular falece na fase de acumulação, o saldo é destinado aos beneficiários em apenas alguns dias. Mas, se falece na fase de recebimento, as regras variam conforme a modalidade de renda escolhida.

Renda mensal por prazo certo

Nessa modalidade, o saldo do investimento é destinado aos beneficiários e/ou herdeiros legais até o fim do prazo estabelecimento previamente pelo titular.

Renda vitalícia

Quando o titular escolhe a renda vitalícia, os pagamentos cessam quando ele falece. Por isso, o saldo fica com a seguradora, e os beneficiários não têm direito à herança.

Renda vitalícia com prazo mínimo garantido

Aqui é quando o titular escolhe renda vitalícia com um prazo mínimo de pagamento preestabelecido. 

Assim, se o titular falece dentro do prazo, o saldo é revertido aos beneficiários e/herdeiros. Caso contrário, o saldo fica para a seguradora.

Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

Aqui o saldo é revertido também de forma vitalícia ao beneficiário indicado pelo titular do plano.

Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Na modalidade, o cônjuge recebe um percentual da renda após o falecimento do titular. 

Por sua vez, quando o cônjuge ou companheiro morre, o saldo é destinado aos filhos menores até que alcancem a maioridade indicada no plano.

Renda temporária

Na renda temporária, o saldo não é revertido para beneficiários e/ou herdeiros. Ele fica com a seguradora.

> Leia também: Quais investimentos não entram em inventário? Descubra!

Por que usar previdência privada para a herança

Agora que você sabe como funciona a herança na previdência privada, confira as razões para optar por esse tipo de investimento:

Gestão profissional dos recursos

A primeira razão é que, na previdência privada, a aplicação do dinheiro é feita por profissionais experientes em investimentos. 

Portanto, os recursos são alocados com maior segurança e de modo a garantir uma rentabilidade maior.

Investimento com foco no longo prazo

A previdência é um investimento focado no longo prazo: quanto maior é o tempo do investimento, maior também é a rentabilidade.

Facilidade de transmissão do patrimônio

Outra vantagem da previdência privada é que o saldo não entra em inventário.

Com a redução da burocracia, o patrimônio é transmitido com maior agilidade e rapidez. Os beneficiários recebem os devidos valores em até 30 dias após o falecimento do titular.

Sem ITCMD 

Por fim, em muitos casos, a previdência privada não tem cobrança de ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que incide sobre bens de herança.

No plano PGBL, pode haver ou não cobrança de ITCMD, dependendo do estado. 

Já o plano VGBL não possui incidência do imposto.

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Como escolher qual previdência privada para herança

A seguir, descubra as principais dicas para escolher a previdência privada e utilizá-la como forma de deixar herança:

Escolha o tipo de tributação

Existem dois regimes tributários: o regressivo e o progressivo.

No modelo regressivo, a cobrança do Imposto de Renda diminui conforme o tempo da aplicação:

  • Até 2 anos: 35%
  • De 2 a 4 anos: 30%
  • De 4 a 6 anos: 25%
  • De 6 a 8 anos: 20%
  • De 8 a 10 anos: 15%
  • Acima de 10 anos: 10% (menor alíquota para qualquer investimento no Brasil).

No modelo progressivo, o resgate é tributado na fonte à alíquota de 15%. No recebimento da renda, o Imposto de Renda segue a tabela do IR, com alíquotas de 0 a 27,5%.

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Decida entre VGBL e PGBL

Existem dois planos de previdência privada no Brasil: VGBL e PGBL.

O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) não permite dedução no Imposto de Renda, mas o imposto incide somente sobre os rendimentos do período. É o plano indicado para quem faz declaração de IR simplificada ou não declara.

Já o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) permite dedução de IR em até 12% do rendimento bruto tributável. Mas o imposto incide sobre o total depositado mais o rendimento. É ideal para quem possui alta renda e faz a declaração de IR completa.

Busque taxas menores

Outro passo é comparar os serviços das instituições financeiras, porque as taxas cobradas pelos planos variam (e afetam a rentabilidade do investimento).

As taxas geralmente cobradas na previdência privada são: taxa de administração, taxas de carregamento (de entrada e de saída) e taxa de performance.

Procure soluções de confiança

Por fim, você precisa confiar na instituição financeira que oferece o plano. 

Sendo assim, pesquise a reputação dela e verifique se ela está registrada na Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regulamenta a previdência complementar aberta no Brasil.

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Lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro. O desempenho dos fundos é líquido de taxas, mas não de impostos. O conteúdo deste blog tem o objetivo de educação financeira. Não tome decisões baseadas unicamente neste ou em qualquer texto. Faça a lição de casa, estude, questione, investigue e dê valor ao seu dinheiro.

Gustavo Heldt

Gustavo Heldt

Consultor associado da TRAAD Wiser Investor. Especialista em Investimentos e Finanças.

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