Previdência privada para a herança: descubra as vantagens e como funciona

Utilizar a previdência privada para a herança é uma possibilidade que garante menos burocracia na transmissão do patrimônio. Mas é preciso entender como funciona esse processo para fazer o melhor investimento.

Algumas dúvidas surgem nessa hora: 

  • Os valores vão para inventário? 
  • O beneficiário recebe renda após o falecimento do titular? 
  • Quais são as regras vigentes?

Se você também compartilha de questões como essas, fique atento às próximas linhas.  Neste artigo, você vai descobrir como funciona a previdência privada para a herança e dicas para escolher o melhor plano.

Como funciona a previdência privada na herança

Na previdência privada, a herança pode ser destinada a qualquer pessoa que tenha sido definida como beneficiária pelo titular do plano.

Para entender como funciona, é necessário ter em mente que as regras da herança variam conforme o período da morte do titular e o plano de previdência escolhida.

Em relação ao período de falecimento, são dois momentos diferentes: a fase de acumulação e a fase de recebimento dos benefícios.

A fase de acumulação é aquela em que o titular realiza aportes para que o capital seja investido nos fundos de previdência e fique rendendo ao longo dos anos.

Já a fase de recebimento de benefícios consiste no período de resgate do investimento. O resgate ocorre sob forma de renda, podendo ser temporária ou vitalícia.

Então, vamos à explicação de como ocorre a transmissão de patrimônio em cada caso.

Se o titular falece na fase de acumulação, o saldo é destinado aos beneficiários em apenas alguns dias. Mas, se falece na fase de recebimento, as regras variam conforme a modalidade de renda escolhida.

Renda mensal por prazo certo

Nessa modalidade, o saldo do investimento é destinado aos beneficiários e/ou herdeiros legais até o fim do prazo estabelecimento previamente pelo titular.

Renda vitalícia

Quando o titular escolhe a renda vitalícia, os pagamentos cessam quando ele falece. Por isso, o saldo fica com a seguradora, e os beneficiários não têm direito à herança.

Renda vitalícia com prazo mínimo garantido

Aqui é quando o titular escolhe renda vitalícia com um prazo mínimo de pagamento preestabelecido. 

Assim, se o titular falece dentro do prazo, o saldo é revertido aos beneficiários e/herdeiros. Caso contrário, o saldo fica para a seguradora.

Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado

Aqui o saldo é revertido também de forma vitalícia ao beneficiário indicado pelo titular do plano.

Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores

Na modalidade, o cônjuge recebe um percentual da renda após o falecimento do titular. 

Por sua vez, quando o cônjuge ou companheiro morre, o saldo é destinado aos filhos menores até que alcancem a maioridade indicada no plano.

Renda temporária

Na renda temporária, o saldo não é revertido para beneficiários e/ou herdeiros. Ele fica com a seguradora.

Por que usar previdência privada para a herança

Agora que você sabe como funciona a herança na previdência privada, confira as razões para optar por esse tipo de investimento:

Gestão profissional dos recursos

A primeira razão é que, na previdência privada, a aplicação do dinheiro é feita por profissionais experientes em investimentos. 

Portanto, os recursos são alocados com maior segurança e de modo a garantir uma rentabilidade maior.

Investimento com foco no longo prazo

A previdência é um investimento focado no longo prazo: quanto maior é o tempo do investimento, maior também é a rentabilidade.

Facilidade de transmissão do patrimônio

Outra vantagem da previdência privada é que o saldo não entra em inventário.

Com a redução da burocracia, o patrimônio é transmitido com maior agilidade e rapidez. Os beneficiários recebem os devidos valores em até 30 dias após o falecimento do titular.

Sem ITCMD 

Por fim, em muitos casos, a previdência privada não tem cobrança de ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, que incide sobre bens de herança.

No plano PGBL, pode haver ou não cobrança de ITCMD, dependendo do estado. 

Já o plano VGBL não possui incidência do imposto.

Como escolher qual previdência privada para herança

A seguir, descubra as principais dicas para escolher a previdência privada e utilizá-la como forma de deixar herança:

Escolha o tipo de tributação

Existem dois regimes tributários: o regressivo e o progressivo.

No modelo regressivo, a cobrança do Imposto de Renda diminui conforme o tempo da aplicação:

  • Até 2 anos: 35%
  • De 2 a 4 anos: 30%
  • De 4 a 6 anos: 25%
  • De 6 a 8 anos: 20%
  • De 8 a 10 anos: 15%
  • Acima de 10 anos: 10% (menor alíquota para qualquer investimento no Brasil).

No modelo progressivo, o resgate é tributado na fonte à alíquota de 15%. No recebimento da renda, o Imposto de Renda segue a tabela do IR, com alíquotas de 0 a 27,5%.

Decida entre VGBL e PGBL

Existem dois planos de previdência privada no Brasil: VGBL e PGBL.

O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) não permite dedução no Imposto de Renda, mas o imposto incide somente sobre os rendimentos do período. É o plano indicado para quem faz declaração de IR simplificada ou não declara.

Já o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) permite dedução de IR em até 12% do rendimento bruto tributável. Mas o imposto incide sobre o total depositado mais o rendimento. É ideal para quem possui alta renda e faz a declaração de IR completa.

Busque taxas menores

Outro passo é comparar os serviços das instituições financeiras, porque as taxas cobradas pelos planos variam (e afetam a rentabilidade do investimento).

As taxas geralmente cobradas na previdência privada são: taxa de administração, taxas de carregamento (de entrada e de saída) e taxa de performance.

Procure soluções de confiança

Por fim, você precisa confiar na instituição financeira que oferece o plano. 

Sendo assim, pesquise a reputação dela e verifique se ela está registrada na Susep (Superintendência de Seguros Privados), que regulamenta a previdência complementar aberta no Brasil.

Com essas dicas em mente, você já pode começar a investir em previdência privada e considerá-la para a herança. Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário abaixo.

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