A holding familiar tem se tornado cada vez mais uma opção quando o assunto é gestão patrimonial e planejamento sucessório.
Há diversas razões para isso — da eficiência tributária à perpetuação da riqueza da família.
Mas o que é holding familiar afinal? Como funciona? Quando vale a pena criar?
Se você quer se aprofundar no assunto, siga a leitura e descubra mais sobre esse instrumento de gestão e planejamento patrimonial.
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O que é uma holding familiar?
Holding familiar é um tipo de empresa criada para reunir e gerir todos os bens de uma família, sejam eles físicos ou financeiros.
O conceito foi “importado e adaptado” do ambiente corporativo, no qual uma holding detém participações societárias em outras empresas.
No contexto familiar, seu objetivo é reunir dentro de uma única estrutura jurídica ativos, como:
- Empresas
- Bens móveis imóveis
- Obras de arte
- Patentes e direitos autorais
- Ativos financeiros
Ao serem integralizados ao capital social da holding, esses bens se tornam propriedade da empresa e não mais de seus titulares individualmente.
Em troca, cada membro da família recebe participação societária na holding (cotas ou ações, dependendo da natureza).
Leia também: O que é Wealth Planning e o planejamento patrimonial?
Como funciona uma holding familiar
Uma holding familiar funciona como uma empresa-mãe que detém a propriedade e o controle dos bens da família.
Para funcionar plenamente, precisa de:
- Registro perante os órgãos governamentais, incluindo CNPJ
- Estrutura que proporcione a gestão da holding — incluindo a definição do administrador
- Contabilidade organizada, incluindo o cumprimento das obrigações tributárias, fiscais e trabalhistas
- Prestadores de serviço, como escritórios de contabilidade e de advocacia.
Quando vale a pena ter uma holding familiar?
Vimos que uma holding familiar é uma estrutura empresarial cujo propósito é gerir o patrimônio de uma família de maneira eficiente e profissional.
Abrir e manter uma empresa, no entanto, tem custos que precisam ser levados em conta, o que torna a holding viável apenas para quem tem patrimônio na casa dos milhões.
A seguir, confira as principais vantagens e desvantagens.
Vantagens de uma holding familiar
Começando pelas vantagens, aqui estão boas razões para ter uma holding familiar:
- Eficiência tributária: ao criar uma estrutura jurídica para acomodar todos os bens da família, a tributação ocorre conforme o regime tributário escolhido com alíquotas que podem ser bem menores do que as aplicadas à pessoa física
- Planejamento sucessório: por meio de uma holding, a partilha de bens entre herdeiros pode ser feita ainda em vida por meio da doação de cotas/ações
- Proteção patrimonial: a holding familiar também protege o patrimônio da família contra riscos externos (endividamento dos sócios, divórico, etc), especialmente se houver cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão
- Governança corporativa: ao gerir o patrimônio da família por meio de uma holding, é possível estabelecer os princípios básicos de governança, dando mais profissionalismo à gestão e à relação entre os sócios-herdeiros.
Desvantagens de uma holding familiar
Apesar das vantagens de criar uma holding familiar para gerir e perpetuar o patrimônio familiar, há também alguns pontos de atenção.
Vamos a eles:
- Custos de abrir e manter uma holding: lembre que a estrutura administrativa equivale à de uma empresa comercial
- Burocracia e demora na tomada de decisões: isso não necessariamente é um problema, mas pode vir a ser se a hierarquia for engessada demais
- Eficiência tributária nem tão eficiente assim: atenção ao planejamento tributário e à escolha do regime de tributação para não onerar a empresa ao invés de desonerar.
Leia também: Quais investimentos não entram em inventário?
Como montar uma holding familiar
Para montar uma holding patrimonial, além dos trâmites burocráticos de registro do CNPJ, você precisa de um planejamento que indique a viabilidade da estratégia.
A seguir, veja um roteiro de como proceder:
- Discuta o assunto em família e esclareça os pontos positivos e negativos
- Faça um estudo do tamanho e da variedade do patrimônio — caso os ativos financeiros predominem, considere outras opções, como um fundo exclusivo
- Defina a estrutura jurídica e societária da holding
- Formalize a empresa perante os órgãos governamentais, incluindo o registro do CNPJ
- Transfira os bens da família para dentro da empresa.
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A partir do momento em que é integralizado ao capital social da holding, o patrimônio familiar se torna universal e indivisível.
Assim, cada sócio recebe cotas ou ações da empresa que dão direito à participação nos lucros, podendo ser doadas aos herdeiros ainda em vida.
Então, gostou das dicas sobre como montar uma holding familiar?
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