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Holding patrimonial familiar: como montar e quando vale a pena?

Montar uma holding patrimonial familiar é uma preocupação essencial no seu wealth planning.

Entre os benefícios, estão ganhos tributários e eficiência na sucessão patrimonial.

Mas é preciso planejar com cuidado a criação de uma holding familiar para que ela contemple todas as particularidades da família.

A doação de cotas com usufruto, por exemplo, é um mecanismo muito utilizado e que pode fazer sentido para a transmissão de bens ainda em vida.

Se você tem dúvidas sobre o assunto e deseja dar mais um passo na construção de conhecimento sobre o tema, siga a leitura para montar sua holding patrimonial familiar. 

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Holding patrimonial familiar: o que é?

Holding patrimonial familiar é uma empresa criada para concentrar, organizar e planejar os bens de uma família, sejam eles físicos ou financeiros.

Trata-se de uma adaptação do conceito corporativo de holding como empresa que tem participação societária em outras empresas.

A Itaúsa, por exemplo, é uma holding de capital aberto cujo patrimônio é formado por ações de outras empresas, como Itaú-Unibanco, Alpargatas, Duratex, Copagaz e NTS. 

Juridicamente, há dois tipos de holdings:

  1. Holding pura, cujo objeto social se resume em participar do capital social de outras empresas
  2. Holding mista, que pode, além de deter participações societárias de outras empresas, executar outras atividades empresariais.

A holding patrimonial familiar, portanto, adaptou o conceito da holding corporativa à gestão familiar.

Como instrumento de planejamento patrimonial, tem como função contribuir com o crescimento da riqueza ao longo de gerações, além de suavizar a transferência entre herdeiros.

Quanto aos impostos, os bens de uma família que decide abrir uma holding patrimonial familiar passam a ser tributados conforme as regras aplicadas à pessoa jurídica.

Isso acontece porque o patrimônio não pertence mais individualmente a cada membro da família, mas à holding familiar após a integralização do capital.

A partir de então, os membros se tornam sócios da holding, recebendo em troca parte do capital social, que pode ser cotas ou ações, dependendo da natureza jurídica.

Qual a diferença entre holding familiar e holding patrimonial?

A diferença entre holding familiar e holding patrimonial é basicamente conceitual.

A holding familiar tem esse nome porque pode abranger diferentes tipos de bens da família, como móveis, imóveis, direitos autorais, patentes, ativos financeiros, entre outros.

Geralmente é uma ferramenta usada por famílias que possuem conglomerados de empresas, sobretudo de capital fechado, e precisam de um arranjo jurídico que otimize a gestão de todos os bens e direitos.

A holding patrimonial, por outro lado, é uma estratégia usada principalmente por famílias que possuem imóveis, sobretudo para fins de locação.

Ao gerir os imóveis como empresa e não como pessoa física, os ganhos podem ser diversos, principalmente tributários.

Uma pessoa física que tenha imóveis alugados, por exemplo, paga Imposto de Renda conforme a tabela progressiva, podendo facilmente alcançar a alíquota de 27,5%.

Como empresa, o recebimento dos aluguéis é contabilizado como faturamento e os impostos são cobrados conforme o regime de tributação adotado.

Na prática, porém, não há muita diferença entre uma holding patrimonial ou familiar, considerando que ambas podem reunir tanto os imóveis quanto os valores mobiliários dentro da estrutura jurídica.

Afinal, o termo “patrimônio” refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica que possui algum valor financeiro.

Como funciona uma holding patrimonial familiar

Como vimos, a holding patrimonial familiar é uma adaptação da holding corporativa com um objetivo bem específico: gerir profissionalmente os bens de uma família.

Como trata-se de uma empresa, precisa dispor de uma estrutura administrativa devidamente orientada por um organograma.

A principal função é a do administrador, de quem é a responsabilidade das decisões, tanto no nível operacional quanto estratégico.

O administrador geralmente é o patriarca da família, mas também pode ser um profissional de mercado formalmente nomeado para a função.

A holding precisará também de colaboradores e prestadores de serviços, como um escritório de contabilidade e de advocacia, consultores, assessores, etc.

Vale destacar que o sócio que trabalha na holding, seja ele administrador ou não, tem direito ao pró-labore, a remuneração pelo trabalho.

O sócio que não trabalha tem direito apenas à divisão de lucros na proporção de sua participação societária, conforme a política de distribuição de dividendos da empresa.

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Quando vale a pena criar uma holding familiar?

A viabilidade de criação de uma holding patrimonial familiar deve levar em consideração diferentes aspectos, tanto objetivos quanto subjetivos.

O primeiro passo é fazer um mapeamento dos bens para avaliar se é vantajoso ou não constituir uma empresa, considerando os custos de abertura e de manutenção.

Além de mapear todos os bens, é preciso considerar se há outros instrumentos ou serviços que possam cumprir a função de gestão de patrimônio com mais eficiência.

Uma holding pode fazer muito sentido para famílias com muito patrimônio físico, como imóveis e bens do gênero, ou participação em empresas de capital fechado.

Por outro lado, caso o patrimônio seja majoritariamente composto por ativos financeiros, pode valer a pena considerar um fundo exclusivo, por exemplo.

De toda forma, essa é uma análise bastante individual que deve ser feita por profissionais qualificados e com experiência em lidar com projetos do tipo.

Quanto ao tamanho do patrimônio, não há uma regra, mas para montar uma holding familiar, estamos falando em milhões de reais em ativos.

> Leia também: Como investir milhões e ver seu dinheiro crescer.

Vantagens de montar holding patrimonial familiar

Há diversas vantagens em montar uma holding patrimonial familiar, desde a redução da carga tributária a soluções eficazes em casos, por exemplo, de divórcio.

Confira, a seguir, os principais benefícios desse tipo de estratégia. 

Eficiência tributária

Ao montar uma holding patrimonial familiar, os detentores do patrimônio podem economizar muito com o pagamento de impostos, taxas e contribuições.

Essa eficiência tributária é mais notável na administração de imóveis. Uma pessoa física que tenha imóveis alugados, por exemplo, pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda.

Dentro de uma holding familiar, esse percentual cai para cerca de 11,3%. 

O mesmo vale para o ganho de capital sobre venda de imóveis: pessoa física paga 15% de IR, enquanto que uma empresa paga cerca de 6%. 

Planejamento sucessório 

Nos casos de sucessão patrimonial, os herdeiros recebem suas quotas no ato da abertura da holding familiar. 

Dependendo do caso, o processo de abertura pode levar cerca de 30 dias.

Inventários de herança, por outro lado, levam anos, são desgastantes e os custos podem corroer 10% a 20% do patrimônio.

Proteção patrimonial

Por meio de uma holding familiar, é possível estabelecer mecanismos de proteção aos bens da família e evitar, por exemplo, penhora ou qualquer outra interferência externa. 

São as chamadas cláusulas restritivas, tais como de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão.

Indivisão dos bens da família

Outra vantagem de montar uma holding patrimonial familiar é a manutenção da universalidade dos bens ao longo de gerações.

Em um processo tradicional de inventário e partilha entre herdeiros, é comum ocorrer a fragmentação do patrimônio e sua diluição ao longo do tempo.

Por meio de uma holding patrimonial familiar, mesmo que as cotas da empresa sejam subdivididas e transferidas a terceiro dentro do plano de sucessão, elas correspondem à fração ideal do capital social.

Os bens continuam indivisíveis e administrados em conjunto, gerando renda para os sócios de maneira equânime.

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Como montar uma holding patrimonial familiar em 3 passos

Depois de entender como montar uma holding patrimonial familiar, você vai torcer o nariz toda vez que ouvir falar sobre inventário de herança

Como vimos, uma holding familiar é uma empresa criada especificamente para administrar o patrimônio de família de uma forma organizada, eficiente e inteligente. 

Ao montar uma holding patrimonial familiar, os bens pessoais dos membros são transferidos para a pessoa jurídica, conforme consta na declaração de Imposto de Renda mais recente. 

Após a integralização do patrimônio ao capital social da holding, os sócios recebem quotas da sociedade, conforme definido no contrato social.

A seguir, confira um passo a passo de como montar uma holding patrimonial familiar:

1. Faça um levantamento do patrimônio

O primeiro passo é fazer um diagnóstico de todo o patrimônio familiar a ser transferido para a holding. 

Os bens podem ser imóveis, automóveis, participação societária em outras empresas, direitos autorais, marcas registradas, dentre outros ativos. 

2. Defina o modelo de sociedade

Em seguida, é preciso definir o modelo de sociedade da holding patrimonial familiar. Dentre outras opções, destacam-se: Sociedade Limitada e Sociedade Anônima (S/A).

Ao decidir o modelo de sociedade, é preciso elaborar o contrato social da holding, bem como as cláusulas de doação de quotas aos herdeiros.

É possível estabelecer mecanismos de proteção contra influências externas (divórcio, endividamento de sócios, etc.).

3. Defina as regras de administração da holding

A administração da holding patrimonial familiar pode ficar com os donos do patrimônio, como o pai ou a mãe, ou com os herdeiros. 

As regras devem ser expressamente documentadas no contrato ou estatuto social da holding. 

Como em qualquer negócio, o administrador da holding familiar tem direito ao pró-labore, além da participação nos eventuais dividendos.

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Fuja destes erros na sua holding patrimonial

Ao montar uma holding patrimonial familiar, é muito importante que você estude o assunto e conte com a assessoria de profissionais com expertise no assunto.

A ideia é evitar erros que possam gerar consequências indesejáveis no futuro e descaracterizar o principal objetivo da holding: facilitar a gestão e a sucessão patrimonial.

A seguir, confira os erros mais comuns que você deve evitar ao criar sua holding patrimonial familiar.

  • Escolha inadvertida da natureza jurídica (tipo societário): isso pode prejudicar a transferência de cotas a terceiros
  • Escolha ineficiente do regime tributário: as holdings não podem, por exemplo, optar pelo Simples Nacional
  • Filhos menores como sócios: apesar de ser possível, lembre-se de que os nomes dos sócios podem ser facilmente pesquisados na internet a partir do CNPJ da empresa
  • Não contemplar no contrato social cláusulas que blindam o patrimônio: entre elas, de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade ou de entrada e saída de sócios.

> Leia também: O que é investimento passivo e como investir com ETFs (GUIA).

Suporte especializado para cuidar do seu patrimônio

Montar uma holding patrimonial familiar é uma missão que deve ser planejada com critério. 

Como você pôde ver, a lista de benefícios é extensa. 

Entretanto, é preciso ter em mente que abrir e manter uma holding familiar tem custos. 

Além disso, os mecanismos da holding e suas cláusulas devem ser planejados com cuidado, a fim de obter o máximo de eficiência tributária e sucessória.

Portanto, antes de decidir, procure uma assessoria jurídica especializada ou um family office para ajudá-lo a tomar as melhores decisões. 

Gostou das dicas para montar uma holding patrimonial familiar? 

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Lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro. O desempenho dos fundos é líquido de taxas, mas não de impostos. O conteúdo deste blog tem o objetivo de educação financeira. Não tome decisões baseadas unicamente neste ou em qualquer texto. Faça a lição de casa, estude, questione, investigue e dê valor ao seu dinheiro.

Gustavo Heldt

Gustavo Heldt

Consultor associado da TRAAD Wiser Investor. Especialista em Investimentos e Finanças.

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