Como montar uma holding patrimonial familiar (e as principais vantagens)

Gustavo Heldt

Montar uma holding patrimonial familiar é uma preocupação essencial no seu wealth planning.

Entre os benefícios, estão ganhos tributários e eficiência na sucessão patrimonial.

Mas é preciso planejar com cuidado a criação de uma holding patrimonial familiar, para que ela contemple todas as particularidades da família.

A doação de cotas com usufruto, por exemplo, é um mecanismo muito utilizado e que pode fazer sentido para a transmissão de bens ainda em vida.

Se você tem dúvidas sobre o assunto e deseja dar mais um passo na construção de conhecimento sobre o tema, siga a leitura para montar sua holding patrimonial familiar. 

Como montar uma holding patrimonial familiar

Depois de entender como montar uma holding patrimonial familiar, você vai torcer o nariz toda vez que ouvir falar sobre inventário de herança

Uma holding patrimonial familiar é uma empresa criada especificamente para administrar o patrimônio de família de uma forma organizada, eficiente e inteligente. 

Ao montar uma holding patrimonial familiar, os bens pessoais dos membros são transferidos para a pessoa jurídica, conforme consta na declaração de Imposto de Renda mais recente. 

Após a integralização do patrimônio ao capital social da holding, os sócios recebem quotas da sociedade, conforme definido no contrato social.

A seguir, confira um passo a passo de como montar uma holding patrimonial familiar:

Faça um levantamento do patrimônio

O primeiro passo é fazer um diagnóstico de todo o patrimônio familiar a ser transferido para a holding. 

Os bens podem ser imóveis, automóveis, participação societária em outras empresas, direitos autorais, marcas registradas, dentre outros ativos. 

Defina o modelo de sociedade

Em seguida, é preciso definir o modelo de sociedade da holding patrimonial familiar. Dentre outras opções, destacam-se: sociedade limitada, Eireli e S/A.

Ao decidir o modelo de sociedade, é preciso elaborar o contrato social da holding, bem como as cláusulas de doação de quotas aos herdeiros.

É possível estabelecer mecanismos de proteção contra influências externas (divórcio, endividamento de sócios, etc).

Defina as regras de administração da holding

A administração da holding patrimonial familiar pode ficar com os donos do patrimônio, como o pai ou a mãe, ou com os herdeiros. 

As regras devem ser expressamente documentadas no contrato ou estatuto social da holding. 

Como em qualquer negócio, o administrador da holding patrimonial familiar tem direito ao pró-labore, além da participação nos eventuais dividendos.

Vantagens de montar holding patrimonial familiar

Há diversas vantagens em montar uma holding patrimonial familiar, desde a redução da carga tributária a soluções eficazes em casos, por exemplo, de divórcio.

Confira, a seguir, os principais benefícios desse tipo de estratégia. 

Eficiência tributária

Ao montar uma holding patrimonial familiar, os detentores do patrimônio podem economizar muito com o pagamento de impostos, taxas e contribuições.

Essa eficiência tributária é mais notável na administração de imóveis. Uma pessoa física que tenha imóveis alugados, por exemplo, pode pagar até 27,5% de Imposto de Renda.

Dentro de uma holding patrimonial familiar, esse percentual cai para cerca de 11,3%. 

O mesmo vale para o ganho de capital sobre venda de imóveis: pessoa física paga 15% de IR, enquanto que uma empresa paga cerca de 6%. 

Planejamento sucessório 

Nos casos de sucessão patrimonial, os herdeiros recebem suas quotas no ato da abertura da holding familiar. 

Dependendo do caso, o processo de abertura pode levar cerca de 30 dias.

Inventários de herança, por outro lado, levam anos, são desgastantes e os custos podem corroer 10% a 20% do patrimônio.

Proteção patrimonial

Por meio de uma holding familiar, é possível estabelecer mecanismos de proteção aos bens da família e evitar, por exemplo, penhora ou qualquer outra interferência externa. 

São as chamadas cláusulas restritivas, tais como de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão.

Assessoria para montar sua holding patrimonial familiar

Montar uma holding patrimonial familiar é uma missão que deve ser planejada com critério. 

Como você pôde ver, a lista de benefícios é extensa. 

Entretanto, é preciso ter em mente que abrir e manter uma holding familiar tem custos. 

Além disso, os mecanismos da holding e suas cláusulas devem ser planejados com cuidado, a fim de obter o máximo de eficiência tributária e sucessória.

Portanto, antes de decidir, procure uma assessoria jurídica especializada ou um family office para ajudá-lo a tomar as melhores decisões. 

Gostou das dicas para montar uma holding patrimonial familiar? 

Compartilhe este artigo com seus familiares e amigos que possam se interessar pelo tema.

Leia também:

Onde investir 1 milhão de reais

Onde investir 5 milhões de reais

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on linkedin
Gustavo Heldt

Gustavo Heldt

Gustavo Heldt é jornalista, especialista em investimentos, assessor e entusiasta de bons fundos e gestores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Envie suas dúvidas :)