Como funciona um fundo de previdência privada: tributação, renda e mais

Gustavo Heldt

Quer saber como funciona um fundo de previdência privada?

Essa é oportunidade de avaliar os benefícios da modalidade para fazer crescer a sua renda no futuro.

Há três aspectos essenciais que devem ser analisados: tributação, transmissão de patrimônio e rentabilidade.

E é justamente sobre eles que você vai aprender ao longo deste guia.

Siga com a leitura e entenda como funciona um fundo de previdência privada.

Como funciona a tributação de um fundo de previdência

A partir dos tópicos abaixo, entenda como funciona um fundo de previdência privada em relação à tributação.

VGBL

Ao contratar um plano de previdência, é preciso escolher entre dois planos, que impactam na forma de cobrança do Imposto de Renda.

Um deles é o VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre.

Nesse plano, o investidor não pode fazer restituição de Imposto de Renda na declaração.

Apesar disso, a alíquota do imposto incide apenas sobre os rendimentos do período no resgate.

O VGBL é indicado para investidores que declaram IR por meio do formulário simplificado ou que não declaram.

PGBL

Outra opção é o PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre.

Na modalidade, o valor das contribuições é dedutível na declaração de Imposto de Renda, limitado a 12% do rendimento bruto tributável.

Por outro lado, a alíquota de IR incide sobre o valor total do investimento: rendimento e capital.

Trata-se do plano indicado para quem utiliza o formulário completo de declaração e tem alta renda, capaz de absorver o desconto de 12%.

Tabela regressiva

Em relação à alíquota de Imposto de Renda, a cobrança varia conforme a tabela escolhida pelo investidor.

Uma opção é a tabela regressiva. Nela, a alíquota diminui conforme o tempo da aplicação:

  • Até 2 anos: 35%
  • De 2 a 4 anos: 30%
  • De 4 a 6 anos: 25%
  • De 6 a 8 anos: 20%
  • De 8 a 10 anos: 15%
  • Acima de 10 anos: 10%.

Assim, quanto mais tempo o investidor mantiver o dinheiro aplicado, menor será a fatia deixada para o governo no resgate.

A tabela regressiva é vantajosa sobretudo para quem busca investimentos superiores a 10 anos para ter acesso à alíquota de 10% ?— a menor para aplicações tributadas no Brasil.

Tabela progressiva

Na tabela progressiva, o investimento é tributado na fonte à alíquota de 15% com reajuste no resgate a partir de alíquotas que aumentam conforme a renda. 

Confira a tabela para a renda mensal:

  • Até R$ 1.903,98: Isento
  • De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: 27,5%.

A tabela progressiva é indicada para investidores que vão se aposentar com um benefício inferior à faixa isenta da tabela ou para aqueles que têm visão de curto prazo.

Como funciona a transmissão de patrimônio em fundo de previdência

A transmissão de patrimônio em fundo de previdência funciona como uma herança que pode ser destinada a qualquer pessoa.

Ao contratar a previdência, o investidor pode definir qualquer pessoa como beneficiária do plano ?— independente de ela ser parente ou não.

Em caso de falecimento do titular do plano na fase de acumulação (em que os aportes são realizados), a transmissão de patrimônio segue a regra estipulada na contratação.

Ela pode ocorrer de várias formas:

  • Renda mensal por prazo certo
  • Renda vitalícia
  • Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
  • Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado
  • Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
  • Renda temporária.

Entre as vantagens de usar o fundo de previdência privada para herança está a ausência de ITCMD: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

Mas fique atento: a isenção do imposto vale para todos os investimentos no plano VGBL, mas nem sempre ocorre no plano PGBL.

Como funciona a renda de um fundo de previdência

A renda de um fundo de previdência privada funciona a partir da renda variável e da renda fixa.

Isso quer dizer que um mesmo fundo pode ter um portfólio que aplica em ativos nas duas modalidades.

É importante ressaltar que os fundos podem ser compostos por até 70% de renda variável para o público em geral. Para investidores qualificados (patrimônio de mais de R$ 1 milhão aplicado), não há esse limite. 

Quanto à renda fixa, não há restrição: é possível que o fundo seja composto inteiramente por ativos na categoria.

Portanto, a renda varia conforme a composição do fundo.

Quanto maior é a presença de ativos em renda variável, maior é o rendimento.

Já um fundo composto majoritariamente por renda fixa tem retornos menores e menor volatilidade, especialmente no curto prazo.

Assim, tudo depende do objetivo do investidor e da escolha do fundo.

E então, compreendeu como funciona um fundo de previdência privada?

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Gustavo Heldt

Gustavo Heldt

Gustavo Heldt é jornalista, especialista em investimentos, assessor e entusiasta de bons fundos e gestores.

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