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Previdência privada: como funciona um fundo, vantagens e como investir

Quer saber como funciona a previdência privada?

Essa é oportunidade de avaliar os benefícios da modalidade para fazer crescer a sua renda no futuro.

Há três aspectos essenciais que devem ser analisados em um fundo do tipo: tributação, transmissão de patrimônio e rentabilidade.

E é justamente sobre eles que você vai aprender ao longo deste guia.

Siga com a leitura e entenda como funciona o investimento em um fundo de previdência privada.

Consultoria de investimentos

O que é previdência privada e como funciona?

Previdência privada é um tipo de investimento criado especialmente para a aposentadoria complementar, embora possa cumprir outras funções dentro de um portfólio diversificado.

Para entender melhor como funciona a previdência privada, primeiro é preciso distinguir dois termos que costumam causar confusão:

  1. Plano de previdência
  2. Fundo de previdência.

O plano de previdência privada é o instrumento financeiro estruturado pelas instituições que oferecem esse produto para atender aos objetivos de cada cliente.

Ao montar um plano previdenciário, você precisará escolher entre um PGBL ou VGBL, tributação progressiva ou regressiva e aporte único ou mensal.

Com esses parâmetros delineados, aí sim você deve escolher o fundo ou os fundos por meio dos quais seu dinheiro será investido no mercado financeiro.

Em resumo, o plano é a ferramenta que você define e o fundo é veículo usado para alocar o seu dinheiro.

Um mesmo fundo de previdência privada, portanto, pode servir a diferentes planos de previdência, tanto PGBL quanto VGBL, tributação regressiva ou progressiva, etc.

> Leia também: Investimento para aposentadoria: por onde começar?

Para que serve um fundo de previdência privada?

O principal propósito do fundo de previdência privada é ser uma fonte de renda complementar à aposentadoria do INSS.

Nesse caso, o investidor, ao chegar à fase de usufruto, converte o saldo acumulado em renda, que pode ser vitalícia, por tempo determinado ou reversível aos herdeiros.

Além de garantir a independência financeira, a previdência privada funciona também como outros instrumentos estratégicos dentro de uma carteira de investimentos, como:

1. Planejamento tributário

Você pode usar a previdência privada para pagar menos impostos de diferentes maneiras. 

Ao contratar um PGBL, por exemplo, pode reduzir em até 12% a sua base de cálculo para fins de Imposto de Renda, caso faça a declaração anual pelo modelo completo. 

Pode também pagar as menores alíquotas (10%) escolhendo a tabela regressiva do Imposto de Renda, caso deixe o dinheiro investido por mais de 10 anos. 

E ainda escapa do come-cotas, a antecipação semestral do Imposto de Renda que incide sobre outros tipos de fundos de investimento.

2. Planejamento sucessório

O fundo de previdência privada funciona também como uma ferramenta de sucessão patrimonial, já que o investimento não passa pelo doloroso processo de inventário

Após a morte do titular, os beneficiários indicados em contrato (herdeiros “necessários” ou não) podem acessar o recurso sem burocracia.

Em muitos casos, a previdência privada não sofre a cobrança de ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, mas é preciso atenção ao tipo de plano.

No PGBL, pode ou não haver cobrança de ITCMD, dependendo do estado.

No VGBL, considerado um seguro para pessoas, não há incidência.

3. Propósitos específicos

A previdência privada pode atender também a propósitos específicos, como comprar uma casa, fazer uma viagem internacional ou pagar a faculdade dos filhos

Devido à facilidade com que os aportes são feitos, pode servir, inclusive, como estratégia de poupança forçada para quem ainda está avançando na educação financeira.

Consultoria de investimentos

Previdência privada vale a pena?

Sim, a previdência privada vale muito a pena, sobretudo pelo tratamento tributário diferenciado e pela flexibilidade de uso dentro de um portfólio.

Isso não significa que você pode fechar os olhos e contratar o primeiro fundo que aparecer. 

Do ponto de vista de estruturação, o produto tem muitas vantagens, mas você precisará analisar os detalhes de cada fundo, como os custos e o risco-retorno em diferentes intervalos de tempo.

Do ponto de vista da rentabilidade, é importante ressaltar que um fundo de previdência funciona como um fundo de investimento qualquer.

Sendo assim, o que determina se o fundo é bom ou ruim é a expertise do gestor, profissional incumbido de fazer as alocações conforme a política de investimento.

E nesse aspecto, você deve pesquisar e comparar.

Qual a vantagem de ter uma previdência privada?

Como vimos, previdência privada não serve apenas para garantir uma aposentadoria, embora esse seja seu principal objetivo. 

Você pode usá-la para pagar menos imposto, garantir uma sucessão patrimonial mais tranquila ou multiplicar seu patrimônio no longo prazo.

Outra vantagem é a portabilidade.

Caso você não esteja satisfeito com a performance do seu fundo de previdência e queira mudar, pode fazer isso a qualquer tempo, sem custos e sem a necessidade de pagar Imposto de Renda. 

A migração pode ser total ou parcial entre um ou mais fundos, desde que sejam da mesma modalidade: PGBL para PGBL ou VGBL para VGBL.

Quanto à tabela de Imposto de Renda, é possível mudar, mas apenas da progressiva para a regressiva.

Qual a desvantagem da previdência privada?

Ao escolher uma previdência privada, tenha em mente que o investimento performa melhor no longo prazo.

Se você precisar de dinheiro no curto prazo e tiver escolhido a tributação regressiva, por exemplo, certamente sofrerá um “prejuízo tributário” relevante.

Outros pontos de atenção são:

  • Período de carência para resgate e portabilidade
  • Taxas de carregamento (evitável) e taxa de administração e performance
  • Riscos mal dimensionados (escolher um fundo incompatível com seu perfil, por exemplo)
  • Fundos previdenciários pouco rentáveis (como alguns oferecidos pelos bancões).

Pode-se dizer que as desvantagens estão muito mais atreladas ao uso inadequado da previdência dentro de uma estratégia de investimento do que exatamente no produto em si.

> Leia também: Como fazer portabilidade de previdência para o BTG?

Tipos de fundos de previdência

Agora que você sabe como funciona a previdência privada, descubra como os fundos são classificados.

Conforme a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), os fundos previdenciários se dividem em 23 tipos

As novas regras entraram em vigor em 2019 e substituíram as anteriores, que resumiam os produtos em sete categorias. 

Os tipos atualmente em vigor são:

  1. Previdência RF Indexados
  2. Previdência RF Duração Baixa Soberano
  3. Previdência RF Duração Baixa Grau de Investimento
  4. Previdência RF Duração Baixa Crédito Livre
  5. Previdência RF Duração Média Soberano
  6. Previdência RF Duração Média Grau de Investimento
  7. Previdência RF Duração Média Crédito Livre
  8. Previdência RF Duração Alta Soberano
  9. Previdência RF Duração Alta Grau de Investimento
  10. Previdência RF Duração Alta Crédito Livre
  11. Previdência RF Duração Livre Soberano
  12. Previdência RF Duração Livre Grau de Investimento
  13. Previdência RF Duração Livre Crédito Livre
  14. Previdência RF Data Alvo
  15. Previdência Ações Indexados
  16. Previdência Ações Ativas
  17. Previdência Balanceados até 15% da carteira em renda variável
  18. Previdência Balanceados de 15-30%
  19. Previdência Balanceados de 30-49%
  20. Previdência Balanceados acima de 49%
  21. Previdência Balanceados Data Alvo
  22. Previdência Multimercados Juros e Moedas
  23. Previdência Multimercado Livre.

Clique aqui e veja o detalhamento de cada um dos tipos de fundos de previdência conforme a classificação da Anbima.

Como funciona a tributação de um fundo de previdência

A partir dos tópicos abaixo, entenda como funciona um fundo de previdência privada em relação à tributação.

VGBL

Ao contratar um plano de previdência, é preciso escolher entre dois planos, que impactam na forma de cobrança do Imposto de Renda.

Um deles é o VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre.

Nesse plano, o investidor não pode fazer restituição de Imposto de Renda na declaração.

Apesar disso, a alíquota do imposto incide apenas sobre os rendimentos do período no resgate.

O VGBL é indicado para investidores que declaram IR por meio do formulário simplificado ou que não declaram.

PGBL

Outra opção é o PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre.

Na modalidade, o valor das contribuições é dedutível na declaração de Imposto de Renda, limitado a 12% do rendimento bruto tributável.

Por outro lado, a alíquota de IR incide sobre o valor total do investimento: rendimento e capital.

Trata-se do plano indicado para quem utiliza o formulário completo de declaração e tem alta renda, capaz de absorver o desconto de 12%.

Tabela regressiva

Em relação à alíquota de Imposto de Renda, a cobrança varia conforme a tabela escolhida pelo investidor.

Uma opção é a tabela regressiva. Nela, a alíquota diminui conforme o tempo da aplicação:

  • Até 2 anos: 35%
  • De 2 a 4 anos: 30%
  • De 4 a 6 anos: 25%
  • De 6 a 8 anos: 20%
  • De 8 a 10 anos: 15%
  • Acima de 10 anos: 10%.

Assim, quanto mais tempo o investidor mantiver o dinheiro aplicado, menor será a fatia deixada para o governo no resgate.

A tabela regressiva é vantajosa sobretudo para quem busca investimentos superiores a 10 anos para ter acesso à alíquota de 10% ?— a menor para aplicações tributadas no Brasil.

Tabela progressiva

Na tabela progressiva, o investimento é tributado na fonte à alíquota de 15% com reajuste no resgate a partir de alíquotas que aumentam conforme a renda. 

Confira a tabela para a renda mensal:

  • Até R$ 1.903,98: Isento
  • De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: 27,5%.

A tabela progressiva é indicada para investidores que vão se aposentar com um benefício inferior à faixa isenta da tabela ou para aqueles que têm visão de curto prazo.

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Como funciona a transmissão de patrimônio em fundo de previdência

A transmissão de patrimônio em fundo de previdência funciona como uma herança que pode ser destinada a qualquer pessoa.

Ao contratar a previdência, o investidor pode definir qualquer pessoa como beneficiária do plano ?— independente de ela ser parente ou não.

Em caso de falecimento do titular do plano na fase de acumulação (em que os aportes são realizados), a transmissão de patrimônio segue a regra estipulada na contratação.

Ela pode ocorrer de várias formas:

  • Renda mensal por prazo certo
  • Renda vitalícia
  • Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
  • Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado
  • Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
  • Renda temporária.

Entre as vantagens de usar o fundo de previdência privada para herança está a ausência de ITCMD: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

Mas fique atento: a isenção do imposto vale para todos os investimentos no plano VGBL, mas nem sempre ocorre no plano PGBL.

Como funciona a renda de um fundo de previdência

A renda de um fundo de previdência privada funciona a partir da renda variável e da renda fixa.

Isso quer dizer que um mesmo fundo pode ter um portfólio que aplica em ativos nas duas modalidades.

É importante ressaltar que os fundos podem ser compostos por até 70% de renda variável para o público em geral. Para investidores qualificados (patrimônio de mais de R$ 1 milhão aplicado), não há esse limite. 

Quanto à renda fixa, não há restrição: é possível que o fundo seja composto inteiramente por ativos na categoria.

Portanto, a renda varia conforme a composição do fundo.

Quanto maior é a presença de ativos em renda variável, maior é o rendimento.

Já um fundo composto majoritariamente por renda fixa tem retornos menores e menor volatilidade, especialmente no curto prazo.

Assim, tudo depende do objetivo do investidor e da escolha do fundo.

Quanto rende uma previdência privada?

Como vimos, há 23 tipos de fundos de previdência que investem nos mais diferentes mercados, cada um com sua política de investimento

O rendimento, portanto, varia conforme a estratégia de cada fundo e a expertise de cada gestor. 

Alguns vão seguir de perto algum índice de referência, como o CDI ou o IPCA. Outros podem performar sem correlação com nenhum indicador.

Uma das maneiras de descobrir se um fundo está rendendo muito ou pouco é por meio da comparação com outros pares e com os benchmarks. 

Algumas ferramentas, como o comparador de fundos do Mais Retorno, permitem analisar dois ou mais fundos a partir de diferentes parâmetros. 

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Qual o melhor fundo de previdência privada?

O melhor fundo de previdência privada é o que mais se adequa ao seu perfil, objetivos, metas e expectativas

Além de escolher entre PGBL e VGBL, tributação regressiva ou progressiva, considere os seguintes aspectos antes de decidir:

  • Risco do fundo (conservador, moderado ou arrojado)
  • Taxa de administração (lembrando que o resultado do fundo é líquido)
  • Taxas de carregamento (evite) e de performance
  • Rentabilidade.

Ao analisar o retorno, é importante você considerar diferentes janelas de tempo e comparar fundos de um mesmo tipo. 

Na dúvida, recorra a uma consultoria de investimentos

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Lembre-se: rentabilidade passada não é garantia de retorno futuro. O desempenho dos fundos é líquido de taxas, mas não de impostos. O conteúdo deste blog tem o objetivo de educação financeira. Não tome decisões baseadas unicamente neste ou em qualquer texto. Faça a lição de casa, estude, questione, investigue e dê valor ao seu dinheiro.

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Gustavo Heldt

Consultor associado da TRAAD Wiser Investor. Especialista em Investimentos e Finanças.

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