Como funciona um fundo de previdência privada: tributação, renda e mais

Quer saber como funciona um fundo de previdência privada?

Essa é oportunidade de avaliar os benefícios da modalidade para fazer crescer a sua renda no futuro.

Há três aspectos essenciais que devem ser analisados: tributação, transmissão de patrimônio e rentabilidade.

E é justamente sobre eles que você vai aprender ao longo deste guia.

Siga com a leitura e entenda como funciona um fundo de previdência privada.

Como funciona a tributação de um fundo de previdência

A partir dos tópicos abaixo, entenda como funciona um fundo de previdência privada em relação à tributação.

VGBL

Ao contratar um plano de previdência, é preciso escolher entre dois planos, que impactam na forma de cobrança do Imposto de Renda.

Um deles é o VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre.

Nesse plano, o investidor não pode fazer restituição de Imposto de Renda na declaração.

Apesar disso, a alíquota do imposto incide apenas sobre os rendimentos do período no resgate.

O VGBL é indicado para investidores que declaram IR por meio do formulário simplificado ou que não declaram.

PGBL

Outra opção é o PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre.

Na modalidade, o valor das contribuições é dedutível na declaração de Imposto de Renda, limitado a 12% do rendimento bruto tributável.

Por outro lado, a alíquota de IR incide sobre o valor total do investimento: rendimento e capital.

Trata-se do plano indicado para quem utiliza o formulário completo de declaração e tem alta renda, capaz de absorver o desconto de 12%.

Tabela regressiva

Em relação à alíquota de Imposto de Renda, a cobrança varia conforme a tabela escolhida pelo investidor.

Uma opção é a tabela regressiva. Nela, a alíquota diminui conforme o tempo da aplicação:

  • Até 2 anos: 35%
  • De 2 a 4 anos: 30%
  • De 4 a 6 anos: 25%
  • De 6 a 8 anos: 20%
  • De 8 a 10 anos: 15%
  • Acima de 10 anos: 10%.

Assim, quanto mais tempo o investidor mantiver o dinheiro aplicado, menor será a fatia deixada para o governo no resgate.

A tabela regressiva é vantajosa sobretudo para quem busca investimentos superiores a 10 anos para ter acesso à alíquota de 10%  — a menor para aplicações tributadas no Brasil.

Tabela progressiva

Na tabela progressiva, o investimento é tributado na fonte à alíquota de 15% com reajuste no resgate a partir de alíquotas que aumentam conforme a renda. 

Confira a tabela para a renda mensal:

  • Até R$ 1.903,98: Isento
  • De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
  • De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
  • De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
  • Acima de R$ 4.664,68: 27,5%.

A tabela progressiva é indicada para investidores que vão se aposentar com um benefício inferior à faixa isenta da tabela ou para aqueles que têm visão de curto prazo.

Como funciona a transmissão de patrimônio em fundo de previdência

A transmissão de patrimônio em fundo de previdência funciona como uma herança que pode ser destinada a qualquer pessoa.

Ao contratar a previdência, o investidor pode definir qualquer pessoa como beneficiária do plano  — independente de ela ser parente ou não.

Em caso de falecimento do titular do plano na fase de acumulação (em que os aportes são realizados), a transmissão de patrimônio segue a regra estipulada na contratação.

Ela pode ocorrer de várias formas:

  • Renda mensal por prazo certo
  • Renda vitalícia
  • Renda vitalícia com prazo mínimo garantido
  • Renda vitalícia reversível ao beneficiário indicado
  • Renda vitalícia reversível ao cônjuge com continuidade aos menores
  • Renda temporária.

Entre as vantagens de usar o fundo de previdência privada para herança está a ausência de ITCMD: Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação.

Mas fique atento: a isenção do imposto vale para todos os investimentos no plano VGBL, mas nem sempre ocorre no plano PGBL.

Como funciona a renda de um fundo de previdência

A renda de um fundo de previdência privada funciona a partir da renda variável e da renda fixa.

Isso quer dizer que um mesmo fundo pode ter um portfólio que aplica em ativos nas duas modalidades.

É importante ressaltar que os fundos podem ser compostos por até 70% de renda variável para o público em geral. Para investidores qualificados (patrimônio de mais de R$ 1 milhão aplicado), não há esse limite. 

Quanto à renda fixa, não há restrição: é possível que o fundo seja composto inteiramente por ativos na categoria.

Portanto, a renda varia conforme a composição do fundo.

Quanto maior é a presença de ativos em renda variável, maior é o rendimento.

Já um fundo composto majoritariamente por renda fixa tem retornos menores e menor volatilidade, especialmente no curto prazo.

Assim, tudo depende do objetivo do investidor e da escolha do fundo.

E então, compreendeu como funciona um fundo de previdência privada?

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